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terça-feira, 20 de abril de 2010

Cada povo tem o governo que merece

Clodoaldo Barbosa (clodoaldobarbosa.blogspot.com.br)

“Os cidadãos das comunidades cívicas querem um bom governo e (em parte pelos seus próprios esforços) conseguem tê-lo. Eles exigem serviços públicos mais eficazes e estão dispostos a agir coletivamente para alcançar seus objetivos comuns. Já os cidadãos das regiões menos cívicas costumam assumir o papel de suplicantes cínicos e alienados.” (Putnam)


Afirmar que cada povo tem o governo que merece, a depender do governo, pode ser um elogio ou uma grande ironia. Se o governo for bom, os cidadãos gostarão de ouvir que merecem aquele bom governo. Porém, se o governo não estiver correspondendo às expectativas, então os populares não gostarão de ouvir que merecem tal governo.

A afirmação que intitula este texto já é conhecida de todos. No dia a dia, quando se afirma que o povo merece tal governo que não está correspondendo à altura das demandas, é como dizer: “você merece sofrer, pois votou para eleger tal governante”. Na realidade o título deste texto tem fundamento científico e nada a ver em querer fazer o povo sofrer, ao contrário.

Mas qual o fundamento científico dessa expressão “cada povo tem o governo que merece”? Isso quem vai responder é Putnam, em seu livro Comunidade e Democracia. Putnam, cientista social italiano, durante 20 anos (1970-90) estudou o desempenho das instituições governamentais italianas nas suas diversas regiões. A Itália, segundo o autor, apresenta grande diferença socioeconômica entre a região sul, que é menos desenvolvida e a região norte, que é bem mais desenvolvida. Ao contrário do Brasil, cuja região Sudeste é bem mais desenvolvida do que a região Nordeste.

Há muitas semelhanças entre as regiões contraditas da Itália e do Brasil. E quase todas elas remetem a traços culturais. Há regiões cujas relações sociais são determinadas por traços de hierarquia, autoritarismo, clientelismo e pouca participação popular nos negócios públicos, e essas regiões são as menos desenvolvidas tanto na Itália,quanto no Brasil. Por outro lado, há regiões em que prevalecem as relações cooperativistas, associativistas, confiança mútua, participação da população nos negócios públicos, maior engajamento, mais informações, e são nessas regiões que o desenvolvimento acontece, onde os governos funcionam com mais eficiência e eficácia.

Fazemos referências a países mais isso se realiza, no caso do Brasil, especificamente, nas cidades. Percebemos que há grande disparidade quando comparamos cidades com características semelhantes. Algumas conseguem maior participação na cena política, maior organização coletiva, maior desenvolvimento econômico e social. Outras, até com condições econômicas melhores, têm desempenho pífio. Isso se deve, certamente, ao nível de engajamento da população nos assuntos de interesse coletivo, o que o autor chama de civismo.

O autor deixa bem claro que “a pobreza e o atraso se devem em grande parte (mas não inteiramente) à incapacidade de seus habitantes de agir em conjunto pelo bem comum.” É a tal da desorganização, do individualismo que prevalece, quando, na verdade, o que deveria prevalecer é o bem comum, o interesse coletivo, a participação da sociedade nos assuntos coletivos, a crítica, a sugestão, o elogio, a informação, a denúncia, a busca para solucionar os problemas coletivos através dos debates, da cooperação, da associação, da união. É tomar as rédeas dos acontecimentos. Ao invés de esperar algo acontecer, é fazer acontecer.

Ficou provado, na pesquisa de Putnam, o povo tem o governo que merece. Isso, na medida em que, se o povo se organiza e coopera pelo bem comum, os governos serão mais eficientes e eficazes. No sentido contrário, na medida em que o povo permite, - pela apatia, pela ausência, pelo egoísmo, pelo individualismo, pela prática do clientelismo, pelo autoritarismo - , que os governantes decidam sozinhos os destinos de todos, tornam-se menos eficientes. De uma forma ou de outra, dizemos que o povo tem o governo que merece.

Nas comunidades menos cívicas o povo espera pelos governantes. Nas sociedades mais cívicas os governantes respondem as demandas do povo. Se falta água na sua comunidade e o povo apenas espera, nada será feito por parte dos governantes. Se o povo se reunir, discutir o problema e apontar uma alternativa o governo pode ate não fazer nada, mas o problema será solucionado pela própria comunidade, e podem ter certeza, o governante vai querer participar da solução do problema.

É certo que isso é uma questão cultural e em se tratando de cultura as mudanças não ocorrem de um dia para o outro. E a mudança cultural passa necessariamente pela educação. Algo muito relevante em suas pesquisas foi constatado por Putnam: as comunidades cívicas têm necessariamente, bons leitores de jornais e revistas (hoje diríamos, também, de internautas). Quanto mais informações mais conhecimento a respeito dos seus direitos e deveres, mais possibilidades de colaborar com a coletividade e mais possibilidade de cobrar seus direitos.

Eis aí, mais uma prova de que educação é tudo. O desenvolvimento de qualquer cidade, região e país passa, primeiramente, pelo acesso às classes populares a educação de qualidade. Quanto mais educação tivermos mais chances teremos de constituir uma forte comunidade cívica, consequentemente teremos governos cada vez mais eficazes. Mas não esperemos pelos governos, ao contrário, a agenda governamental deve ser ditada pela comunidade cívica, ou sociedade civil organizada.

O momento é de romper com o círculo vicioso do clientelismo e ingressar no círculo virtuoso da comunidade cívica.


Putnam, Robert D. Comunidade e Democracia: a experiência da Itália moderna. Editora FGV, 1ª ed, 1996.

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